Termos e Condições de Uso – MLSELECT

Última atualização: 23/06/2026

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da MLSELECT. Ao navegar ou realizar compras em nossa loja, o usuário declara estar de acordo com as disposições abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da MLSELECT, o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar o site.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A MLSELECT reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas ou inconsistentes.

3. Produtos e Disponibilidade

A MLSELECT busca manter todas as informações dos produtos atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer erros de descrição, disponibilidade, preço ou imagens, os quais poderão ser corrigidos a qualquer momento sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços são exibidos em Reais (R$).

Os pagamentos poderão ser processados por empresas parceiras especializadas em meios de pagamento.

A aprovação da compra dependerá da validação financeira da transação.

5. Entregas

As condições de envio, prazos e responsabilidades estão descritas na Política de Envio da MLSELECT.

6. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguirão a Política de Troca e Devolução da MLSELECT e a legislação aplicável.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela MLSELECT, incluindo:

• Logotipos;

• Textos;

• Imagens;

• Layouts;

• Marcas;

• Elementos gráficos;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A MLSELECT não será responsável por:

• Interrupções temporárias do site;

• Falhas causadas por terceiros;

• Problemas decorrentes do uso inadequado da plataforma;

• Danos indiretos resultantes da utilização do site.

9. Alterações dos Termos

A MLSELECT poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Atendimento

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe da MLSELECT:

E-mail: atendimento@mlselect.com.br